Com relação aos bens patrimoniais das entidades de Direit...

A Os bens móveis e imóveis serão avaliados pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção/construção. B Não poderão ser feitas reavaliações de bens móveis e imóveis. C Os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, serão avaliados pelo seu valor nominal. Quando em moeda estrangeira, a conversão será realizada à taxa vigente na data. D Material permanente é aquele de duração superior a dois anos. E Os bens de almoxarifado serão avaliados pelo preço médio ponderado das compras.