Questões de Concurso por Assunto

Decreto nº 35.304/1993 - Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais -SIAFI/MG

Decreto nº 6.572/2003 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo Fiscal para a Realização de Projetos Culturais no Estado do Pará, e dá outras Providências.

Decreto nº 1.374/2008

Decreto nº 1.595/2005 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo

Decreto nº 1.823/2017

Decreto nº 15.012/1978 - Trata do Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança da Companhia do Metropolitano de São Paulo

Decreto nº 2.473/1979 - Aprova o Regulamento do Processo Administrativo-Tributário do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 27.576 /1988 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Decreto nº 27.691/2007 - Institui o Modelo de Gestão para Resultados, cria os cargos de Gerente de Projeto e Gerente-Adjunto de Projeto e dá outras providências.

Decreto nº 29.687/2009

Decreto nº 29.887/2009

Decreto nº 32.598/2010 - Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 32.955/1991 - Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02/06/1988, que dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado.

Decreto nº 42.604/1997 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO

Decreto nº 51.803/2014

Decreto nº 52.567/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e de Monitoramento das ações dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul

Decreto nº 52.616/2015 - Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC-RS)

Decreto nº 53.928/2018 - Institui a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Poder Executivo Estadual

Decreto nº 53.963 /2009 - Institui a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação, no âmbito do Estado de São Paulo.

Decreto nº 55.312 - Rege o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP

Decreto nº 56.679/2011 - Disciplina o processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA 2012-2015 do Governo do Estado de São Paulo.

Decreto nº 6.092/2005 - Institui o sistema de preços

Decreto-lei nº 05/1975 - Institui o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte

Estatuto da Paraná Previdência - Decreto nº 720/1999

Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas - Lei Complementar nº 444/1985

Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas

Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias - Lei nº 10.460/1988

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais - Lei nº 869/1952

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará - Lei nº 9.826/1974.

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975

Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco - Lei nº 6.123/1968

Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968

Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná - Lei nº 6174/1970

Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - Lei nº 5.301/1969

Estatuto dos Militares do Estado do Acre

Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará - EME CE

Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins - Lei nº 1.654/2006

Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí - Lei nº 5.377/2004

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei nº 1.102/1990

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina - Lei nº 6.745/1985

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá - Lei n 66/1993

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão - Lei nº 6.107/1994

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins - Lei nº 1.818/2007

Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias do Estado de Mato Grosso - Lei Complementar n° 04/1990

Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - Lei 6.677/04

Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre

Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994

Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei 13.694/2011

Geral

LC 17/1997 - Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas

LC 30/2001 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.

Legislação Agropecuária do Estado do Ceará

Legislação Ambiental

Legislação Ambiental de Pernambuco

Legislação Ambiental de Santa Catarina - SC

Legislação Ambiental do DF

Legislação Ambiental do Estado da Paraíba

Legislação Ambiental do Estado de Goiás