aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.

aposentadoria compulsória e auxílio-doença.

salário maternidade e auxílio-reclusão.

auxílio-doença e auxílio-reclusão.

aposentadoria voluntária e auxílio-reclusão.

da publicação do ato de concessão no Diário Oficial do Estado.

da data de requerimento do servidor.

do mês subsequente ao requerimento do servidor.

do mês subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado.

da data da assinatura do ato pela autoridade competente.

é de 13% sobre o total bruto da remuneração ou do provento.

é de 14% sobre o total bruto da remuneração ou do provento.

corresponde ao dobro da contribuição paga pelo Estado ao Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

é de 11% sobre a remuneração, subsídios, proventos, ou benefícios pagos diretamente pelo Estado ou pelo Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

incide sobre o valor do abono de permanência.