Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito da denominada “reversão”, é correto afirmar que:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de Serviços Cartorários Cíveis, é correto afirmar, de acordo com a sistemática do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em razão do escalonamento funcional existente no serviço público estadual e da correlata organização dos cargos públicos em carreira, é correto afirmar que:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que a instauração do respectivo processo administrativo ou sindicância punitiva cabe:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional da inamovibilidade, é possível determinar a sua remoção compulsória em situações excepcionais, o que ocorre quando demonstrado que sua permanência é prejudicial ao interesse público. A esse respeito, é correto afirmar que o processo de remoção compulsória:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito das atribuições da carreira de Analista Processual, afeta à área judiciária do grupo funcional de Analista Judiciário, é correto afirmar que, no seu rol de competências está:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Determinado servidor público sofreu grave acidente de trabalho e foi afastado do serviço público. Após um período de recuperação, foi sensível a redução de sua capacidade laborativa. Apesar disso, era plenamente possível que viesse a exercer atribuição diversa, compatível com suas atuais condições físicas. Nesse caso, o referido servidor:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Considerando a sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a respeito dos limites das decisões monocráticas passíveis de serem proferidas pelo relator, é correto afirmar que ele:
10 Q538681
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Um ex-servidor público estadual procurou a Administração Pública e afirmou que desejava ser reconduzido ao cargo.

É possível que tal ocorra no caso de: