A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de...

A é um cargo de provimento efetivo, o que exige a prévia aprovação em concurso público; B é um cargo em comissão, que tem como requisito a conclusão do ensino médio; C do valor da respectiva gratificação, 10% correspondem ao vencimento e 90% à representação; D o substituto legal ou eventual do Secretário deve ter cursado, no mínimo, o segundo ano do ensino médio; E o servidor público efetivo designado para o cargo pode acumular a remuneração com a do cargo que ocupa.