Questões de Concurso por Assunto

Lei nº 2.794, de 6 de Maio de 2003 (Processo Administrativo Estadual)

Lei nº 3.189 de 1999 - Fundo de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA

Lei nº 3.281/2008

Lei nº 3.310, de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário

Lei nº 3.319 de 2004 - Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal

Lei nº 3.751 de 1960 - Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Distrito Federal

Lei nº 4.416/ 2013 – Lei de acesso à informação

Lei nº 4.886, de 1965 – CORE

Lei nº 4.990 de 2012 - Acesso a Informações no Distrito Federal

Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá

Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual

Lei nº 5.150 de 2017 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC)

Lei nº 5.256, de 2 de agosto de 1966 (Estatuto dos Servidores de Justiça do Rio Grande do Sul)

Lei nº 5.260 de 2008 - Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos

Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará

Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Parádo Estado do Pará)

Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima

Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

Lei nº 6.320 de 1983 - Normas Gerais de Saúde do Estado

Lei nº 6.503 de 1972 – Dispõe sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública do Rio Grande do Sul

Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia

Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)

Lei nº 66 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá

Lei nº 688 de 1996 - ICMS; RICMS

Lei nº 7.301/2000 - IPVA

Lei nº 7.993 de 2018 - Reestruturação da Carreira de Agente Penitenciário do Serviço Civil do Poder Executivo

Lei nº 8.078, de 31 de Outubro de 2006 (Programa PARAIBASIM)

Lei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo Estadual

Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

Lei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da Bahia

Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual

Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Lei Orgânica do Distrito Federal

Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT)

Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia

Resolução nº 1.073 - Regime Disciplinar do Servidor

Resolução nº 112/2006 – CEE/SC

Resolução Nº 183, de 2013 - CEE - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina

Resolução Normativa CFA nº 470 de 2015 - Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina

SIEPDEC - Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil

Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais

Código de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CDPMCBMCE

Código de Divisão Judiciária do Estado do Alagoas

Código de Edificações do Município de Belo Horizonte

Código de Ética da Administração Pública do Estado de São Paulo

Código de Obras do Município do Rio de Janeiro

Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE)

Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ

Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,

Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE)

Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás

Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima

Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe

Código de Organização Judiciária do Estado do Alagoas

Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará - Lei 12.342/1994

Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.

Código de Saúde