1 Q929489
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul Lei nº 4.416/ 2013 – Lei de acesso à informação
Ano: 2023
Banca: IDECAN

Acerca da Lei de Acesso à Informação, analise os itens a seguir:


I. Disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade são tipos de qualidades das informações.

II. Um dado que ainda não foi processado não pode ser legalmente considerado informação.

III. Ou a informação é íntegra e primária ou ela é autêntica e atualizada.


Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): 

2 Q1028750
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul Lei nº 4.416/ 2013 – Lei de acesso à informação
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Enzo, estudante, protocolou perante a Assembleia Legislativa do Estado pedido de acesso à informação, no qual requere documentos, de caráter não sigiloso, de determinado procedimento licitatório homologado recentemente. Conforme a Lei Estadual nº 4.416/2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, assinale a alternativa correta.