Questões de Concurso por Assunto

Constituição do Estado do Espírito Santo

Constituição do Estado do Maranhão

Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul

Constituição do Estado do Pará

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Constituição Estadual

Decreto Distrital nº 17.079 de 1995 - Cobrança de Preço Público pela Utilização de Áreas Públicas

Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

Decreto Estadual nº 9.666 de 2020 - Regulamento do Pregão

Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Decreto n° 15.404 de 2014 - Aquisições de Bens e Contratação de Serviços na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Decreto N° 60.428 de 2014 - Código de Ética da Administração Pública Estadual de São Paulo

Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro)

Decreto Nº 37.297 de 2016 - Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal

Decreto nº 4.335-E de 2001 - RICMS

Decreto Nº 43.885 de 2004 e Decreto Nº 46.644 de 2014 - Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual de Minas Gerais

Decreto nº 44.747 de 2008 - Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA

Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)

Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Distrito Federal

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Legislação do Estado da Bahia

Legislação do Estado da Paraíba

Legislação do Estado de Alagoas

Legislação do Estado de Goiás

Legislação do Estado de Minas Gerais

Legislação do Estado de Pernambuco

Legislação do Estado de Rondônia

Legislação do Estado de Roraima

Legislação do Estado de Santa Catarina

Legislação do Estado de São Paulo

Legislação do Estado de Sergipe

Legislação do Estado do Acre

Legislação do Estado do Amapá

Legislação do Estado do Amazonas

Legislação do Estado do Ceará

Legislação do Estado do Espírito Santo

Legislação do Estado do Maranhão

Legislação do Estado do Mato Grosso

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Legislação do Estado do Pará

Legislação do Estado do Paraná

Legislação do Estado do Piauí

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Legislação do Estado do Tocantins

Lei 13.317/99 – Código de Saúde

Lei 3.204 de 2007 - Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas

Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco

Lei Complementar 04 de 1998

Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar n° 112 de 2002 - Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar n° 197 de 2001 - Estrutura organizacional básica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF

Lei Complementar n° 407 de 2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar n° 73 de 2004 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão

Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia)

Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal