Questões de Concurso por Assunto

Lei nº 9.454 de 1997 e Decreto nº 7.166 de 2010 - Criação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e instituição de seu Comitê Gestor

Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura

Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico

Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários

Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica

Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras

Mapa Estratégico do SEBRAE

Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Medida Provisória nº 132/2003 - Cria o Programa Bolsa Família e dá Outras Providências.

Medida Provisória nº 2.166/2001

Medida Provisória nº 2.186-16/2001 - Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o ace

Medida Provisória nº 339/2006 - Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica

Normas e Resoluções dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRTs

Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009

Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012

Portaria 73 de 2001 da Secretaria de Estado de Assistência Social - Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil - Política Nacional do Idoso

Portaria Interministerial nº 210 de 2014

Portarias do Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal - DG/DPF

Programa de Compliance da Apex-Brasil

Regulamentos da Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil

Resolução CDA nº 10 de 2019 - Estatuto Social da Apex-Brasil

Resolução nº 002 de 2018 - Código de Ética Profissional do Técnico Industrial

Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica

Resoluções do Conselho Federal de Farmácia

Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA

Saneamento básico e domiciliar

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Sistema Eletrônico de Informações – SEI

 Lei Complementar nº 491 de 2010 – Estatuto Jurídico Disciplinar no Âmbito da Administração Direta e Indireta

6.182, de 30 de Dezembro de 1998 Procedimentos Administrativo-Tributários

Código de Ética da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE

Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo

Código de Ética e Conduta da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

Código Penitenciário do Distrito Federal

Código Sanitário do Estado de São Paulo

Constituição do Estado da Bahia

Constituição do Estado da Paraíba

Constituição do Estado de Goiás

Constituição do Estado de Minas Gerais

Constituição do Estado de Pernambuco

Constituição do Estado de Rondônia

Constituição do Estado de Roraima

Constituição do Estado de Santa Catarina

Constituição do Estado de São Paulo

Constituição do Estado de Sergipe

Constituição do Estado de Tocantins

Constituição do Estado do Acre

Constituição do Estado do Amapá

Constituição do Estado do Amazonas

Constituição do Estado do Ceará