em caso de utilidade pública ou de interesse social caracterizados e motivados em procedimento administrativo;

em caso exclusivo de interesse social caracterizado e motivado em procedimento administrativo;

em caso exclusivo de utilidade pública caracterizado e motivado em procedimento administrativo;

em caso de utilidade pública ou de interesse social dispensado o procedimento administrativo;

em caso de utilidade pública dispensado o procedimento administrativo; e de interesse social motivado e caracterizado em procedimento administrativo.

atividades de segurança nacional e proteção sanitária;

prevenção, combate e controle do fogo;

controle da erosão;

erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas;

atividades de manejo agroflorestal sustentável.