Com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue os próximos itens. Se um policial rodoviário federal autuar, por infração de trânsito, um condutor de veículo em circulação no Brasil, mas licenciado no exterior, o infrator deverá pagar a multa no país de origem do licenciamento do automóvel, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética relativa a operações de fiscalização em rodovias federais seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Em uma operação de fiscalização, na abordagem de um veículo automotor, o policial rodoviário federal, ao notar que o condutor do veículo apresentava vermelhidão nos olhos, odor de álcool no hálito, desordem nas vestes e fala alterada, solicitou que o motorista se submetesse ao competente teste, mas o etilômetro apresentou súbita pane, tornando-se inservível para o teste. Nessa situação, diante da impossibilidade de confirmar alteração da capacidade psicomotora do condutor, o policial ficou impedido ... Ver mais

A sinalização de advertência tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza. A sinalização A-30b adverte para

A CNH expedida em meio físico é um cartão plástico do tipo substrato 100% policarbonato, em todas as camadas, de acordo com a norma ISO IEC 7816-1. Sobre a sua estrutura é correto afirmar que

As autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, utilizam o teste de etilômetro. Para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, observando as margens de erro admissíveis, é correto afirmar que o valor considerado

Durante uma blitz foi identificada adulteração no documento de habilitação do condutor de um micro-ônibus. A natureza da infração e a medida administrativa são, respectivamente,

Segundo o CTB, o veículo classificado, quanto à espécie, como de passageiro e, quanto à tração, de propulsão humana é o/a

Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI – julgar os recursos interpostos pelos infratores. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI é uma competência do(a)

Embora o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – e todo o arcabouço jurídico que abrange o Sistema Nacional de Trânsito seja consistente, caso ocorram situações imprevistas, a atribuição de estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito cabe ao

À luz das disposições do CTB e das resoluções do CONTRAN acerca das regras de circulação de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, julgue os itens seguintes.

Entre as três situações ilustradas a seguir, apenas o dispositivo utilizado na figura 1A9-V é permitido para o transporte de galões de água mineral com capacidade de até 20 litros.