1 Q958400
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. 


Denomina-se inteligência brasileira aquela cujo objetivo principal é neutralizar a inteligência adversa. 

2 Q929321
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Decreto nº 15 de 2017 - Estratégia Nacional de Inteligência
Ano: 2023
Banca: FCC
A Estratégia Nacional de Inteligência estabelece os princípios éticos que devem ser norteadores das ações individuais e coletivas dos profissionais de inteligência no Brasil. Dentre tais princípios citamos a I  que permite o compartilhamento de forma sistemática e proativa de dados e conhecimentos úteis; a análise e reflexão das implicações morais das ações e decisões que define a(o) II ; sendo certo que todos os procedimentos devem ser realizados com isenção na busca da verdade, por meio da III . Os demais princípios são a(o) IV , a(o)  V  e a(o)   VI.
As lacunas I, II, III, IV, V e VI devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
3 Q929139
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual
Ano: 2023
Banca: FGV
Ana, Promotora de Justiça no Estado Alfa, foi convidada por conceituada instituição de ensino a frequentar um curso de aperfeiçoamento no exterior, o que teria grande relevância para o seu aprimoramento intelectual e correlato exercício funcional. 
À luz dessa narrativa, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 8.625/93, que o afastamento de Ana para frequentar o curso deve ser autorizado pelo
4 Q928104
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. 


A avaliação das ameaças à ordem constitucional, tanto internas quanto externas, compete à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

5 Q928103
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. 


O controle e a fiscalização internos e externos da atividade de inteligência, outrora atribuições do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), atualmente são realizados pela Casa Civil da Presidência da República. 

6 Q928102
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. 


O orçamento geral da União contempla, anualmente, rubrica sigilosa específica para as atividades da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). 

7 Q928101
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. 


A nomeação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) depende da aprovação do Senado Federal.

8 Q1027122
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2022
Banca: FGV
O presidente da República decidiu fixar nova Política Nacional de Inteligência (PNI). Depois de remeter o texto para exame e receber sugestões da Agência Brasileira de Inteligência e do Ministério da Defesa, dispôs sobre a PNI por meio de decreto. Tal procedimento foi 
9 Q1027117
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2022
Banca: FGV
Dados, informes e informações são obtidos pela Inteligência de diversas fontes, primárias ou não, basicamente pela coleta ou pela busca. A partir da análise deles, os operadores de Inteligência produzem conhecimentos que, mais comumente, auxiliam um processo decisório.
Um órgão de Inteligência encarregado de produzir conhecimentos sobre um tema com emprego de coleta de dados planejou e executou uma operação com ações especializadas no campo digital. Ao final, obteve-se uma coletânea de dados cujo detentor mantinha sob sigilo, uns pertinentes, outros não.
A operação foi
10 Q1027116
Legislação Especial Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ano: 2022
Banca: FGV
A atividade de Inteligência tem dois ramos: a Inteligência e a Contrainteligência. Em breve síntese, a primeira visa à produção do conhecimento; a última, à proteção dele. Já as operações de Inteligências, executando ações especializadas, são a ferramenta que se apresenta para que esses ramos atinjam esses objetivos.
Ainda sobre as operações de Inteligência, é correto afirmar que