Questões de Concurso de Legislação Estadual - Estude Grátis

1 Q928348

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba Lei nº 8.078, de 31 de Outubro de 2006 (Programa PARAIBASIM)

Ano: 2023

Banca: CESGRANRIO

Um indivíduo é correntista de determinada instituição financeira que lhe apresenta, através dos responsáveis internos, proposta para investimento no mercado de renda variável, apresentando o mercado de capitais como capaz de superar o rendimento fixo de várias aplicações financeiras, sem apresentar as desvantagens e perigos desse setor da economia.
Nesse contexto, nos termos da Lei nº 8.078/1990, a atuação dos prepostos da instituição financeira estaria violando a regra da

A lucratividade planejada B informação adequada C menor onerosidade D capacidade econômica E conservação de valores

2 Q927625

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

Com relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar que

A por se tratar de empresa pública, não é recomendável que a empresa fortaleça a sua competitividade, com atenção no setor produtivo e no eixo econômico-social do Estado. B deve ser garantido o incentivo à inovação e assegurada a utilização de tecnologias mais adequadas à gestão da empresa, sempre visando a aceleração de seu crescimento. C a inovação em produtos, processos e modelo de negócios deve ser ponderada e mitigada quando comparados com empresas privadas, dado o caráter público da empresa. D a sustentabilidade da empresa deve levar em conta aspectos regulatórios, ambientais e sociais, prescindindo-se a análise do viés econômico-financeiro. E em respeito ao princípio do concurso público e da isonomia, não é incentivada medida de gestão da diversidade para o acesso aos empregos da empresa.

3 Q927624

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

Considere que João é responsável pelo setor de compras da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e, atendendo a determinação da Diretoria, conseguiu implementar práticas nas contratações que reduziram os custos da empresa com suprimentos. Para celebrar o atingimento das metas, pretende reunir a equipe e fazer uma pequena celebração.
Diante da situação hipotética e do Código de Conduta e Integridade da EPC, é correto afirmar que

A a celebração não poderá ser realizada na empresa, pois o Código de Conduta veda esse tipo de comportamento. B a celebração poderá ocorrer, mas está vedado o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências da empresa. C a festividade poderá ocorrer na empresa e será permitido o uso moderado de bebidas alcoólicas. D a festividade poderá ocorrer e será permitido o consumo de cigarro em ambiente de uso coletivo parcialmente fechado. E a celebração ocorrerá, pois há disposição expressa no Código de Conduta e Integridade determinando a reserva de recursos para custeio de festividades dessa natureza pela empresa.

4 Q927623

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

Considere a hipótese de que João presenciou suspeita que colega de trabalho praticou ato que afronta o Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).
Nessa situação ele deve

A apurar se a infração foi efetivamente praticada, pois a simples suspeita não deve subsidiar comunicação aos órgãos de controle interno B comunicar pessoalmente ao superior hierárquico ou a membro da Comissão de Ética, sem prejuízo de outros canais previstos no Código. C comunicar, no prazo de 10 dias, a Gerência de Recursos Humanos. D manter-se inerte e não apresentar denúncia. E apresentar a denúncia imediatamente a membro da Comissão de Ética, garantida a ampla publicidade do processo investigatório.

5 Q927622

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é uma

A empresa pública. B sociedade de economia mista. C sociedade limitada. D fundação de direito privado. E Secretaria de Estado.

6 Q927621

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

Considere que Maria é ocupante do cargo de Diretora Presidente e viajará para representar a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) em evento mundial sobre comunicação governamental, motivo pelo qual precisará permanecer temporariamente afastada de suas atribuições. Durante o período de afastamento, de acordo com o Estatuto Social, Maria será substituída

A por agente designado especificamente para esse fim, por ato do Chefe do Poder Executivo. B pelo Diretor da Empresa indicado pela Assembleia Geral de Acionistas. C pelo Chefe de Gabinete da EPC. D pelo Diretor de Mídia Impressa. E pela Gerência Administrativa e Financeira, na pessoa do Gerente Administrativo e Financeiro.

7 Q927620

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

A respeito da Assembleia Geral dos Acionistas da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Estatuto Social da empresa, assinale a alternativa correta.

A A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á, ordinariamente, quatro vezes ao ano. B A Assembleia Geral será presidida pelo Chefe do Poder Executivo. C A Assembleia Geral é órgão de deliberação colegiada, composta por cinco membros efetivos, cuja função é a de agilizar o processo de tomada de decisão, sendo competente a, privativamente, decidir sobre qualquer matéria de interesse social. D A Assembleia Geral que os eleger fixará a remuneração do conselho fiscal, que não poderá ser inferior a dez por cento da que for atribuída em média, a cada diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação em lucros. E Compete à Assembleia Geral desempenhar suas funções de monitoramento da gestão e direcionamento estratégico, sujeitos aos objetivos ditados pelo Governo.

8 Q927619

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

Considere que Joana, empregada efetiva da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), passou a substituir a sua colega, Maria, que está gozando de férias e possui um salário maior. Nessa situação, com base no Regimento Interno da EPC, Joana

A receberá o mesmo salário de Maria, enquanto perdurar a substituição. B permanecerá recebendo o seu salário, sem qualquer adicional. C permanecerá recebendo o seu salário, acrescido de um adicional equivalente a 10% do salário de Maria, calculado pro rata die. D receberá o mesmo salário de Maria, acrescido de um adicional equivalente a 10%, calculado pro rata die. E receberá o seu salário em dobro, calculado pro rata die.

9 Q927618

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

De acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários é

A do Conselho de Administração. B da Presidência da EPC. C da Assessoria Jurídica da EPC. D da Assembleia Geral. E do Conselho Fiscal.

10 Q927617

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba

Ano: 2023

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente para

A controlar e executar ações relacionadas à administração de bens permanentes e de material de consumo. B planejar a utilização de materiais necessários à limpeza e conservação dos bens imóveis, móveis, equipamentos e utensílios. C exercer o assessoramento direto do Diretor Presidente na sua representação política e social. D monitorar e controlar a execução das atividades de abastecimento e manutenção dos veículos à disposição da EPC. E gerenciar as contas da EPC, efetuando aplicações financeiras e resgates, transferências de recursos entre contas e demais ações relacionadas.

1 2 3