Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe Constituição do Estado de Sergipe
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O estado de Sergipe, em conformidade com sua Constituição, poderá intervir no município quando 
Legislação Estadual
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


Qualquer das penalidades cabíveis para a conduta de violação aos preceitos da disciplina no âmbito da Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe (ACADEPOL) deve ser deliberada e aplicada pelo Conselho de Ensino.

Legislação Estadual
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


Cabem ao Conselho Superior de Polícia Civil a análise e a emissão de parecer conclusivo sobre processo administrativo que imponha pena de advertência ou suspensão a integrante da carreira policial civil.

Legislação Estadual
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


Delegado de polícia pode ser removido ex officio, por interesse público e por conveniência da disciplina, desde que o ato seja fundamentado, após o devido procedimento disciplinar competente.

Legislação Estadual
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


A prole é um dos critérios de desempate para lotação prioritária de delegado de polícia no caso de o número de integrantes da classe exceder o número de vagas disponíveis.

Legislação Estadual
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.