A somente do Poder Executivo. B somente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. C somente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. D dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.

A fica sujeito a estágio probatório no novo cargo, por período de dois anos, desde que seja um cargo diferente do ocupado anteriormente. B fica dispensado do estágio probatório no novo cargo. C fica dispensado do estágio probatório no novo cargo caso passe a ocupar o mesmo cargo público, desde que já tenha sido avaliado. D

fica sujeito a estágio probatório no novo cargo, por período de cinco anos.

A ter 18 anos completos; estar quite com as obrigações militares; ser brasileiro (nos termos da Constituição). B estar em pleno exercício dos direitos políticos; declarar sociedade em empresas privadas; ser julgado apto em inspeção de saúde realizada por órgão oficial. C ter 21 anos completos; não estar simultaneamente com pendências em suas obrigações militares e eleitorais; estar em pleno exercício de seus direitos políticos. D possuir a escolaridade exigida pelo cargo no momento da nomeação; ser julgado apto em inspeção de saúde realizada por órgão oficial; declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos.

A O prazo prescricional será interrompido se houver abertura de sindicância ou instauração de processo disciplinar. B A prescrição começa a correr a partir da data da prática do fato, salvo se a infração for punível com cassação de aposentadoria. C O prazo prescricional será o previsto na lei penal, se a infração disciplinar for capitulada como contravenção penal. D A prescrição começa a correr a partir da data da prática do fato, salvo se a infração for punível com demissão. E O prazo prescricional independe da punição a ser aplicada, seja suspensão, seja repreensão.

A 45 dias B 60 dias C 90 dias D 120 dias E 180 dias

A João e a Pedro apenas; a Lucas poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde. B Pedro apenas; a Lucas e a João poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde. C Lucas e a João apenas; a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratar de interesse particular. D João apenas; a Lucas e a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde. E João, a Pedro e a Lucas, mesmo que a licença por motivo de doença em pessoa da família seja para acompanhar padrasto, madrasta ou enteado.

A reintegração. B promoção. C reversão. D redistribuição. E aproveitamento.