1 Q929288
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.320 de 1983 - Normas Gerais de Saúde do Estado
Ano: 2023
Banca: Unesc
Conforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/1983, a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais, regulamentares e outra que, por qualquer forma, se destinam à promoção, preservação e recuperação da saúde, é denomino(a):
2 Q929287
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.320 de 1983 - Normas Gerais de Saúde do Estado
Ano: 2023
Banca: Unesc

Referente aos métodos de controle das doenças transmissíveis, previstos na Lei na Lei Estadual nº 6.320/83, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:


(__)Toda pessoa deve comunicar à autoridade de saúde competente qualquer caso de doença de notificação compulsória, do qual tenha conhecimento.


(__)A pessoa não é responsável pelos danos à saúde humana causados por doenças de seus animais e por mantê-los acessíveis a terceiros.


(__)Toda pessoa portadora de doença transmissível ou suspeita desta condição...

3 Q929286
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.320 de 1983 - Normas Gerais de Saúde do Estado
Ano: 2023
Banca: Unesc
Os assuntos concernentes à saúde da população do Estado de Santa Catarina, regem-se pela Lei Estadual:
4 Q929285
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.320 de 1983 - Normas Gerais de Saúde do Estado
Ano: 2023
Banca: Unesc
Em relação aos deveres da pessoa com relação ao ambiente, dispostos na Lei Estadual nº 6.320/83, é INCORRETO afirmar que: