Questões de Concurso por Assunto

Código de Segurança contra Incêndio do Estado do Ceará

Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia (COSCIPRO)

Código Estadual de Meio Ambiente

Código Tributário do Distrito Federal

Constituição do Estado da Bahia

Constituição do Estado da Paraíba

Constituição do Estado de Alagoas

Constituição do Estado de Goiás

Constituição do Estado de Minas Gerais

Constituição do Estado de Pernambuco

Constituição do Estado de Rondônia

Constituição do Estado de Roraima

Constituição do Estado de Santa Catarina

Constituição do Estado de São Paulo

Constituição do Estado de Sergipe

Constituição do Estado de Tocantins

Constituição do Estado do Acre

Constituição do Estado do Amapá

Constituição do Estado do Amazonas

Constituição do Estado do Ceará

Constituição do Estado do Espírito Santo

Constituição do Estado do Maranhão

Constituição do Estado do Mato Grosso - MT

Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul

Constituição do Estado do Pará

Constituição do Estado do Paraná

Constituição do Estado do Piauí

Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Costituição do Estado do Rio Grande do Norte

Decreto 48.897/2004 - Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e

Decreto 58.052/2012

Decreto Distrital 23.154/2002 - Define as infrações e as penalidades a serem aplicadas nos casos de descumprimento das normas referentes à Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do Distrito Federal, de que trata a Lei n° 2.747, de 20 de julho de 200

Decreto Distrital n 33.653/2012 -Institui a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal.

Decreto Distrital n 34.063/2012 - Fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto Estadual n 975/1996 - Dispõe sobre critérios de concessão da Gratificação de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida.

Decreto Estadual n. 199/2003 - Dispõe sobre o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Decreto Estadual n° 46.644/2014 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual

Decreto Estadual nº 1.689/2017

Decreto Estadual nº 1.751/2005

Decreto Estadual nº 18.251/1994

Decreto Estadual nº 31.198/2013

Decreto Estadual nº 44.557/2007 - Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais

Decreto Estadual nº 44.786/2008 - Sobre o pregão

Decreto Estadual nº 45.476/2008 - Institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a

Decreto Estadual nº 47.297/2002

Decreto Estadual nº 49.722/2005

Decreto Estadual nº 53.523/2017 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual

Decreto Estadual nº 53.927/2018 - Dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estadual.

Decreto Estadual nº 56.819/2011 - Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Decreto Estadual nº254-R/00 - Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME)

Decreto Municipal de Campinas nº 17.967/2013

Decreto n 43.683/2003

Decreto n. 19.714/2003 - Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto n. 8.987/2000 - Dispõe sobre o Regulamento de Segurança e Pânico do Estado de Rondônia

Decreto n° 1.899/2013

Decreto n° 46.534/2009

Decreto n° 897/1976

Decreto n° 897/1976 - Estabelece o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do estado do Rio de Janeiro (COSCIP/ RJ)

Decreto nº 2.479/1979 - Aprova o regulamento do estatuto dos funcionários públicos civis do estados do Rio de Janeiro.