José é servidor público do Estado de São Paulo e pretende exercer a função de pregoeiro em determinado pregão eletrônico, a ser realizado pelo Estado de São Paulo. Nos termos do Decreto Estadual no 49.722, de 24/06/2005, para que José possa atuar como pregoeiro
A
exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro, com treinamento específico em pregão eletrônico, promovido por órgão ou entidade da Administração Estadual.
B
exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro promovido por órgão ou entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, não sendo necessário treinamento específico em pregão eletrônico.
C
não se exige curso de capacitação para pregoeiro, mas José deverá ter exercido a função de pregoeiro anteriormente, pelo menos uma vez, ainda que em pregão presencial.
D
exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro, com treinamento específico em pregão eletrônico, promovido obrigatoriamente por órgão ou entidade da Administração Federal.
E
não se exige curso de capacitação para pregoeiro, mas José deverá ter exercido a função de pregoeiro anteriormente, pelo menos uma vez e necessariamente em pregão eletrônico.
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