Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente como um direito social, exceto:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os seguintes princípios, exceto:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Constituição estadual, constitui
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.

Está correto o que se afirma em:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Acerca da disciplina da Administração Pública estabelecida na Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado de Roraima.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do processo legislativo no âmbito estadual, assinale a opção correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2013
Banca: Banca não informada
A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos na Constituição Estadual e na Constituição Federal. Adotando como parâmetro a Constituição Estadual, aponte a única alternativa INCORRETA:
10 Q718800
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Constituição do Estado de Roraima, julgue os itens a seguir, relativos à administração pública e ao Poder Judiciário.

Na administração pública de Roraima, ao menos 20% dos cargos em comissão, assim como das funções de confiança, devem ser exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, declarados estáveis ou cedidos para o estado.