Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Decreto Estadual nº 44.557/2007, que contém o Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais, estabelece critérios ao acesso para promoção de praças da PMMG. Marque a alternativa que não contém um critério definido no citado Decreto:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A promoção consiste no acesso equânime, gradual, sucessivo, regular e equilibrado das praças às graduações da hierarquia das Instituições Militares Estaduais (IME). Sobre a promoção das praças, com base no Decreto nº 44.557/07, é CORRETO afirmar que: