A Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Estudo Ambiental Simplificado (EAS), Relatório Ambiental Prévio (RAP). B Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Estudo Ambiental Complexo (EAC), Relatório Ambiental Prévio (RAP). C Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Estudo Ambiental Complexo (EAC), Estudo de Conformidade Ambiental (ECA). D Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Estudo Ambiental Simplificado (EAS), Estudo de Conformidade Ambiental (ECA). E Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), Relatório Ambiental Prévio (RAP).

A Instalar a caixa de retenção de resíduos sólidos grosseiros dentro da propriedade e assim mantê-lo. B Projetar e construir instalações prediais de esgotos sanitários de modo a permitir possíveis e futuros serviços de inspeção e desobstrução. C Possibilitar qualquer interconexão entre os condutores dos esgotos pluviais e sanitários nas instalações prediais de esgotos sanitários. D Não edificar sobre caixa de inspeção, poços de visita, caixa de gordura, ou outras unidades de inspeção.

A restituição do bem lesado ao estado em que se encontrava antes de sofrer uma agressão, por meio de adoção de procedimentos e técnicas de imitação da natureza; B conformação do relevo ou plantio de vegetação nativa, visando à recomposição do ambiente, especialmente com vistas à integração com a paisagem do entorno; C intervenção realizada que permite o uso futuro do bem ou recurso degradado ante a impossibilidade de sua restauração ou pelo seu alto custo ambiental; D adoção de técnica ou conjunto de técnicas e procedimentos visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger; E ca ou técnica na qual os resíduos podem ser usados como matéria prima ou insumo dentro ou não da mesma atividade que os gerou, incluindo a necessidade de tratamento para alterar suas propriedades físico-químicas.

A no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais e nos formados preponderantemente por acumulação de água da chuva; B no entorno de acumulações naturais ou artificiais de água que tenham, isoladamente consideradas, superfície inferior a um hectare, sendo vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa, salvo autorização do órgão ambiental estadual; C nas faixas marginais de canais, valas, galerias de drenagem ou de irrigação e talvegues de escoamento de água da chuva; D nas faixas marginais de cursos d’água não naturais, devido à realização de atividades de canalização, tubulação ou incorporação de cursos d’água a sistemas produtivos ou de drenagem urbana ou rural; E no entorno das nascentes e dos olhos de água perene, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros.

A Em Santa Catarina, o abastecimento de água às edificações deve ser feito através do ramal único, derivado do distribuidor existente na testada do imóvel. Os ramais devem sempre ser derivados perpendicularmente à canalização pública distribuidora de água. B Admite-se em Santa Catarina a presença de apenas sistema de distribuição indireta onde a alimentação dos pontos de consumo será feita a partir do reservatório superior. C Em Santa Catarina é necessário emprego de bombas com sucção diretamente ligada ao ramal predial ou à rede de distribuição. D A realização de interconexões das instalações prediais com outras canalizações de água, cujo abastecimento não provenha do sistema público é obrigatório em Santa Catarina.