Questões de Concurso por Assunto

Legislação do Município de São João do Oeste

Legislação do Município de São José

Legislação do Município de São José do Cedro

Legislação do Município de São Miguel D'Oeste

Legislação do Município de São Miguel do Oeste

Legislação do Município de Schroeder

Legislação do Município de Tunápolis

Lei Complementar Municipal nº 63 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis

Lei Complementar n° 97 de 2009 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos

Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas

Lei Complementar nº 136 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Laguna

Lei Complementar nº 181 de 2013 - Licenciamento de Atividades Ambulantes e Prestação de Serviços Temporários

Lei Complementar nº 287 de 2018 - Institui o Código Tributário do Município de Criciúma

Lei Complementar nº 660/07

Lei Complementar nº 661 de 2007 - Planos de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, suas Autarquias e Fundações Vencimento

Lei Complementar nº 9 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Lei nº 1.069 de 1991 - Estatuto e Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis

Lei nº 1.320 de 2001 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais

Lei nº 20 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Ponte Alta

Lei nº 223 de 1973 - Código Tributário do Município

Lei Orgânica de São José do Cedro

Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste

Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú

Lei Orgânica do Município de Bandeirante

Lei Orgânica do Município de Belmonte

Lei Orgânica do Município de Blumenau

Lei Orgânica do Município de Chapecó

Lei Orgânica do Município de Guaraciaba

Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul

Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste

Lei Orgânica do Município de Itapema

Lei Orgânica do Município de Palma Sola

Lei Orgânica do Município de Ponte Alta

Lei Orgânica do Município de Princesa

Lei Orgânica do Município de Rio do Sul

Lei Orgânica do Município de São João do Oeste

Lei Orgânica do Município de São José

Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste

Lei Orgânica do Município de Schroeder

Lei Orgânica do Município de Tunápolis

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos

Legislação do Municipal de Bauru

Legislação do Município de Amparo

Legislação do Município de Campinas

Legislação do Município de Cerquilho

Legislação do Município de Estância Turística de Olímpia

Legislação do Município de Franca

Legislação do Município de Guarulhos

Legislação do Município de Itatiba

Legislação do Município de Jaguariúna

Legislação do Município de Jundiaí

Legislação do Município de Marília

Legislação do Município de Olímpia

Legislação do Município de Orlândia

Legislação do Município de Osasco

Legislação do Município de Presidente Prudente

Legislação do Município de Ribeirão Preto

Legislação do Município de Santo André

Legislação do Município de São Bernardo do Campo

Legislação do Município de São Carlos