Questões de Concurso por Assunto

Legislação do Município de Barra dos Coqueiros

Legislação do Município de São Cristóvão

Lei Complementar nº 004 de 2011 - Estatuto do Servidor do Município

Lei Complementar nº 16 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Lei Orgânica do Município de São Cristóvão

Legislação do Município de São José dos Campos

Legislação do Município de São Paulo

Legislação do Município de São Roque

Legislação do Município de Sorocaba

Legislação do Município de Sumaré

Legislação do Município de Suzano

Legislação do Município de Taubaté

Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Lei Complementar Municipal nº 1.012 de 2000 - Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - IPM

Lei Complementar n° 206 de 2011 - Dispõe sobre a ordenação da paisagem e controle sonoro no meio ambiente urbano do Município de Osasco

Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília

Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos

Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município

Lei Complementar nº 5 de 1991 e Lei nº 27 de 1996 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município

Lei municipal nº 1.574 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Lei n° 1.399 de 1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas

Lei n° 2.207 de 1999 - Estatuto do Magistério Público Municipal

Lei nº 1.437 de 1966 - Código de Obras do Município

Lei nº 14.141 de 2007 - Processo Administrativo Municipal

Lei nº 3.181 de 1976 - Regime Jurídico dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto

Lei nº 3.796 de 2011 - Guarda Municipal do Município

Lei nº 4.830/02 - FUNPREV Legislação Previdenciárias dos Servidores Públicos de Bauru

Lei Orgânica do Município de Amparo

Lei Orgânica do Município de Cerquilho

Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia

Lei Orgânica do Município de Guarulhos

Lei Orgânica do Município de Itatiba

Lei Orgânica do Município de Jaguariúna

Lei Orgânica do Município de Jundiaí

Lei Orgânica do Município de Marília

Lei Orgânica do Município de Orlândia

Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente

Lei Orgânica do Município de Santo André

Lei Orgânica do Município de São José dos Campos

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Lei Orgânica do Município de São Roque

Lei Orgânica do Município de Sorocaba

Lei Orgânica do Município de Sumaré

Lei Orgânica do Município de Taubaté

Legislação do Município de Manaus

Lei nº 1.118 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus

Lei Orgânica do Município de Manaus

Legislação do Município de Acaraú

Legislação do Município de Fortaleza

Lei nº 169 de 2014 - Gestão Democrática e Participativa na Rede Pública Municipal de Ensino

Lei Orgânica do Município de Acaraú

Legislação do Município de Linhares

Lei Orgânica do Município de Linhares

Legislação do Município de Cáceres

Legislação do Município de Cuiabá

Legislação do Município de Ipiranga do Norte

Lei Complementar n° 93 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá

Lei Orgânica do Município de Cuiabá

Lei Orgânica Municipal de Cáceres