1 Q928969
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Nos termos do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, o conjunto de atribuições específicas, com denominação própria, número certo e amplitude de salário correspondente, para ser exercido, na forma da Lei e em caráter provisório, por um empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, denomina-se
2 Q928968
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.
3 Q928967
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2023
Banca: VUNESP
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba estabelece que, ao funcionário que, sem justa causa, deixar de se submeter a exame médico determinado por autoridade, será aplicada a pena de
4 Q928966
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A respeito da comissão de ética, prevista no Decreto Municipal nº 21.776/2015 (Código de Ética da Administração Municipal), é correto afirmar que
5 Q928965
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Segundo o Código de Ética da Administração Municipal de Sorocaba, na análise da gravidade da infração ética, deve(m) se considerar, entre outros fatores,
6 Q928964
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Nos termos do Código de Ética da Administração Municipal de Sorocaba, detectada a prática de ato de improbidade administrativa, é dever da Comissão de Ética 
7 Q1025412
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Considerando a temática da questão anterior, dessas diretrizes, a garantia do direito a cidades sustentáveis é entendida da seguinte forma:
8 Q1025403
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba Lei Orgânica do Município de Sorocaba
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, exceto: 
9 Q1024633
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Lei Municipal nº 9.551/2011, a prática de maus-tratos e crueldade contra animais receberá a punição de
10 Q1024566
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba Lei nº 1.437 de 1966 - Código de Obras do Município
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de Obras do Município (Lei nº 1.437/1966). Para que sejam considerados insolados ou iluminados, os compartimentos devem, dentre outras condições, apresentar profundidade menor ou igual a um valor máximo, a partir da abertura iluminante, incluída, quando existir, a projeção de saliência, pórtico, alpendre ou outra cobertura. Para se obter essa profundidade máxima de compartimentos, para o uso residencial e para o uso comercial, o valor do pé direito de cada ambiente deverá ser multiplicado, respectivamente, por