1 Q1025476
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949: 
2 Q1025475
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Assinale a alternativa que apresenta a cor predominante na bandeira do município de Cerquilho:
3 Q1025474
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Azul = justiça.

II – Amarelo = glória.
III – Vermelho = amor pátrio. 
4 Q1025473
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe as seguintes atribuições:
I – criar, mas não suprimir distritos.
II – disciplinar o serviço de taxi.
III – elaborar o plano bienal. 
5 Q1025466
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município: 
6 Q1024058
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções

De acordo com o art. 2° da Lei Orgânica, são símbolos do Município de Cerquilho:


I - a natureza.

II - a bandeira.

III – o brasão de armas.

IV – o hino. 

7 Q1023930
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O artigo 4° da Lei Orgânica de Cerquilho trata da competência concorrente entre a cidade os demais entes federativos. Com relação às atribuições previstas neste dispositivo legal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trabalho.
II – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
III – promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.