1 Q929436
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Linhares Lei Orgânica do Município de Linhares
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com a Lei Orgânica, compete ao município de Linhares/ES, EXCETO:
2 Q929435
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Linhares Lei Orgânica do Município de Linhares
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, a administração pública direta, indireta ou fundacional obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
3 Q1023826
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Linhares Lei Orgânica do Município de Linhares
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com a Lei Orgânica do município de Linhares/ES, analise as afirmativas a seguir.
I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Manter a publicidade de atos, propagandas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos com a publicidade que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos. III. Destinar recursos públicos, através de financiamentos e de outras modalidades, ao fomento de monocultura.
É VEDADO ao município de Linhares/ES o que se afirma em