Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Orlândia
Lei Orgânica do Município de Orlândia
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Na organização interna da Câmara de Vereadores funcionam comissões de caráter permanente dedicadas a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à sua apreciação. Dentre esses órgãos, é obrigatório funcionar a Comissão de
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Orlândia
Lei nº 3.796 de 2011 - Guarda Municipal do Município
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A Guarda Civil Municipal de Orlândia adota uma estrutura que segue a linha hierárquica composta por Comandante; Subcomandante; e, Guarda Civil Municipal. Na distribuição de funções previstas no Estatuto da Guarda Municipal de Orlândia, compete ao Guarda Municipal:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Orlândia
Lei nº 3.796 de 2011 - Guarda Municipal do Município
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
As guardas municipais têm por missão realizar a proteção municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público municipal e o auxílio na segurança pública. É um princípio de atuação dessa instituição:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Orlândia
Lei Orgânica do Município de Orlândia
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Orlândia no tocante às Comissões Especiais de Inquérito (CEI).
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Orlândia
Lei Orgânica do Município de Orlândia
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Hércules é Vereador Municipal de Orlândia e, durante o seu mandato, aceitou um emprego remunerado numa sociedade de economia mista. Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal de Orlândia, é correto afirmar que essa conduta de Hércules