Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas
Ano: 2023
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
O Estatuto dos Servidores Públicos, de uma cidade, considera estágio probatório o período de 5 anos de exercício do cargo. Durante este período Rosemary se afastou por doença por 14 dias, 6 meses por licença maternidade, teve 32 faltas não justificadas e 8 dias por motivo de casamento. Considerando para um ano que, todos os meses possuem 30 dias, e, somente a licença saúde não agrega dias extras, calcule o tempo total que Rosemary finalizará seu estágio probatório, sendo:
I) Licença maternidade: acrescenta-se a mesma quantidade de dias de afastamento; II) Falta não justificada: adiciona-se um mês para cada falta; III) Casamento: triplica-se a quantidade de dias;
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Segundo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada:
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Sobre o auto de infração assinale a alternativa incorreta. O auto deverá ser lavrado por autoridade administrativa competente sendo necessário conter:
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Assinale a alternativa correta sobre a gratificação natalina: