Questões de Concurso por Assunto

Decreto-Lei nº 87.218/1982 -Regulamenta a Lei 6.965, de 09 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.

Decreto-lei nº 972/1969 - Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.

Decreto-Lei nº 986/1969 - Institui normas básicas sobre alimentos.

Decretos

Decretos nº 5.497/2005 - Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.

Geral

Atos do Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ

Atos Normativos do Ministério Público do Estado de São Paulo

Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012)

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia

Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe

Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins

Legislação do Ministério Público do Estado do Acre

Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará

Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Lei Complementar Estadual nº 24 de 2006 - Regula a Competência da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia

Lei Complementar n.° 51, de 2 de janeiro de 2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins)

Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima)

Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe

Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada

Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

Lei Complementar nº 12 , de 27 de dezembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco)

Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás

Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais

Lei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul)

Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo)

Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Lei Complementar nº 75 de 1993

Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina)

Lei nº 14.810 de 2004 - Plano de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Ministério Público do Trabalho - MPT

Ministério Público Federal - MPF

Perfil Constitucional do Ministério Público

Resoluções do CNMP

Resoluções do MP-GO

Legislação do Município de Valença

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença

Legislação do Município de Aroeiras

Legislação do Município de Catolé do Rocha

Legislação do Município de Sousa

Lei Complementar nº 02 de 2017 - Código Tribitário do Município do Catolé do Rocha

Lei Orgânica do Município de Aroeiras

Legislação do Município de Marechal Deodoro

Lei nº 1.216 de 2017 - Código Tributário do Município de Marechal Deodoro

Legislação do Município de Alto Paraíso de Goiás