Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Sousa
Ano: 2022
Banca: CPCON

Considerando as exigências para investidura em cargo público da Guarda municipal, são determinados requisitos básicos:


I. qualquer nacionalidade.

II. quitação com as obrigações militares, eleitorais e negociais.

III. nível médio completo de escolaridade.

IV. aptidão física, mental e psicológica.

V. idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Executivo estadual, federal e distrital.


Estão CORRETAS as assertivas: ...

Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Sousa
Ano: 2022
Banca: CPCON
Considerando o CapÍtulo IVda Lei Geral das Guardas Municipais, observamos que o Município poderá criá-la através de: