Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Legislação do Município de Blumenau
Lei Orgânica do Município de Blumenau
Ano:
2022
Banca:
FURB
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas.
O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência, entre outros:
I-Na autonomia. II-Na dignidade do homem. III-Na restrição da pessoa humana. IV-Na obrigação de busca ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Legislação do Município de Blumenau
Lei Orgânica do Município de Blumenau
Ano:
2022
Banca:
FURB
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas.
O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência, entre outros:
I-Na autonomia. II-Na dignidade do homem. III-Na restrição da pessoa humana. IV-Na obrigação de busca ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Legislação do Município de Blumenau
Lei Orgânica do Município de Blumenau
Ano:
2022
Banca:
FURB
Conforme a Estrutura Administrativa do Município - LC nº. 1.234/2019, compete ao Gabinete do Prefeito, estruturado na forma do Anexo II da Lei, sob a titularidade da Chefia de Gabinete:
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Legislação do Município de Blumenau
Lei Orgânica do Município de Blumenau
Ano:
2022
Banca:
FURB
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas. O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência, entre outros:
I-Na autonomia. II-Na dignidade do homem. III-Na restrição da pessoa humana. IV-Na obrigação de busca ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Legislação do Município de Blumenau
Lei Orgânica do Município de Blumenau
Ano:
2022
Banca:
FURB
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas. O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência, entre outros:
I-Na autonomia. II-Na dignidade do homem. III-Na restrição da pessoa humana. IV-Na obrigação de busca ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Legislação do Município de Blumenau
Lei Orgânica do Município de Blumenau
Ano:
2022
Banca:
FURB
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas. O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência, entre outros:
I-Na autonomia. II-Na dignidade do homem. III-Na restrição da pessoa humana. IV-Na obrigação de busca ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Legislação do Município de Blumenau
Lei Orgânica do Município de Blumenau
Ano:
2022
Banca:
FURB
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas:
I-Os Secretários Municipais são solidariamente responsáveis, junto com o Prefeito Municipal, pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem. II-O Estado defenderá o direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território. III-Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
