Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:
De acordo com o Artigo 8º da Resolução do CONAMA, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental:
Avalie se, de acordo com a Lei 6938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
II - o zoneamento ambiental.
III - a avaliação de impactos ambientais.
Assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei 6938/81, artigo 6º, inciso II, o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas para o meio ambiente é o:
Avalie as afirmativas a seguir, em relação à Resolução 237/97 do CONAMA:
I - compete ao IBAMA o licenciamento ambiental nos empreendimentos ou atividades com significativo impacto, localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados.
II - compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas ao Código Florestal.
III - compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental nas bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Resolução 237/97 do CONAMA, a licença que é concedida aprovando a localização e concepção do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação é denominada:
Segundo a Resolução 237/97, do CONAMA, quando se menciona “todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados”, está se falando:
A transmissão de substâncias ou microrganismos nocivos à saúde pela água é um processo denominado:
Algumas características do solo apresentam uma relação mais estreita com a erosão hídrica e são consideradas mais relevantes quando tentamos avaliar a suscetibilidade ao processo erosivo. Dentre elas, podemos citar:
Dentre as ameaças à conservação do solo, uma das mais relevantes se refere à erosão, que se define como:
