A legislação brasileira, a nível federal, estabeleceu critérios de qualidade que podem ser entendidos como o conjunto de dados e fatos de que resultam recomendações objetivas para as características a se manter nos corpos d’água, em função de seus usos preponderantes. Constituem normas a serem seguidas, que buscam quantificar a qualidade de água em termos de parâmetros e características físicas, químicas, biológicas e estéticas. De acordo com a Resolução 357, de 17 de março de 2005, as águas doces , segundo seus usos preponderantes, podem ser classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4. São classificados respectivamente como classes 1, classe 2 e classe 3
a dessedentação de animais – a proteção das comunidades aquáticas - a aquicultura e a atividade de pesca.
a aquicultura e a atividade de pesca - a dessedentação de animais - a proteção das comunidades aquáticas.
a proteção das comunidades aquáticas - a pesca amadora - a dessedentação de animais.
a recreação de contato primário - a aquicultura e a atividade de pesca - a recreação de contato secundário.
A recreação de contato primário - a recreação de contato secundário – a pesca amadora.
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