De acordo com a Resolução do Conama nº 010, de 06 de dez...

#Questão 376343 - Engenharia Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

De acordo com a Resolução do Conama nº 010, de 06 de dezembro de 1990, na hipótese de dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral de jazida de emprego imediato na construção civil, o empreendedor deverá apresentar um

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