No processo de avaliação das questões ligadas a projetos...

#Questão 375913 - Engenharia Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, TCE/TO, Analista de Controle Externo ACE

No processo de avaliação das questões ligadas a projetos que possam causar significativos impactos ao meio ambiente, é importante a participação da sociedade. A respeito de participação social e audiência pública, assinale a opção correta.

A audiência pública visa estabelecer o termo de referência para a realização de estudo de impacto ambiental.

A ata da audiência pública e seus anexos não servem de base para a análise e para o parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não de projeto de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.

A audiência pública pode ser realizada por solicitação de 50 ou mais cidadãos.

Apenas uma audiência pública pode ser realizada acerca do mesmo projeto.

A audiência pública deve ser dirigida por uma comissão executiva dos solicitantes.

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