Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instala...

Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue os próximos itens.

A obtenção de licença de instalação, exarada no formulário de pedido de licença, bem como a cópia da publicação do pedido, constituem requisitos para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento em questão.