De acordo com a legislação do estado da Bahia relacionada...

#Questão 376980 - Engenharia Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

De acordo com a legislação do estado da Bahia relacionada com o meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

A legislação do estado da Bahia define como recursos ambientais o ar, a atmosfera, o solo e o subsolo, ficando as águas interiores e costeiras protegidas apenas pelos dispositivos da legislação federal.

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