Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambient...

Questão Q375080

2012 Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)

Engenharia Ambiental Geral

Prova: Concurso Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) - Engenheiro Área Ambiental - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) do ano 2012 • Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)

Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:

sempre;

sempre que for questionado pelo Tribunal de Contas da União;

sempre que julgar necessário, ou se solicitado por entidade civil, Ministério Público ou 50 ou mais cidadãos;

apenas quando for detectada alguma incongruência pelo Órgão Ambiental responsável pelo licenciamento;

sempre que qualquer cidadão solicitar.

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