De acordo com o Artigo 8º da Resolução do CONAMA, as des...

Questão Q375078

2012 Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)

Engenharia Ambiental Geral

Prova: Concurso Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) - Engenheiro Área Ambiental - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) do ano 2012 • Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)

De acordo com o Artigo 8º da Resolução do CONAMA, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental:

correm por conta do proponente do projeto;

correm por conta do órgão ambiental responsável pelo licenciamento;

devem ser divididas entre o governo (federal, estadual e/ou municipal) e o proponente;

correm por conta do estado da federação em que será realizado o empreendimento;

devem ser divididas de acordo com percentuais acertados previamente entre empreendedor e governo (federal, estadual e/ou municipal).

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