Questão Q377051
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental - DF (IBRAM/DF)
Engenharia Ambiental Geral
Prova: Concurso Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental - DF (IBRAM/DF) - Analista de Atividades do Meio Ambiente Área Engenharia Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental - DF (IBRAM/DF)

Com referência à Lei n.o 11.445/2007, que estabelece as...

Com referência à Lei n.o 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), julgue os itens que se seguem.

A universalização do acesso ao saneamento básico não é um dos princípios fundamentais da legislação brasileira de saneamento, pois as enormes disparidades econômicas e sociais existentes entre as regiões brasileiras impedem que haja um tratamento homogêneo nesse sentido.

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