Questão
Q375072
Prova: Concurso Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) - Engenheiro Área Ambiental - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) do ano 2012
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Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)
Avalie as afirmativas a seguir, em relação à Resolução 23...
Avalie as afirmativas a seguir, em relação à Resolução 237/97 do CONAMA:
I - compete ao IBAMA o licenciamento ambiental nos empreendimentos ou atividades com significativo impacto, localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados.
II - compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas ao Código Florestal.
III - compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental nas bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
Assinale a alternativa correta:
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