Pedro ingressou com uma demanda de usucapião extraordinária contra Márcio. Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou ao autor que a emendasse para que fossem incluídos no pólo passivo os confrontantes do imóvel objeto da demanda. Nessa situação hipotética, há litisconsórcio
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.
A decisão do juiz que exclui o litisconsorte do processo por ilegitimidade configura exemplo de decisão interlocutória.
Acerca do litisconsórcio, julgue o item seguinte.
No litisconsórcio necessário simples, sua formação é obrigatória, mas a decisão não será uniforme para todos os litisconsortes.
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem.
A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.
Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.
Supre-se a incapacidade processual relativa da parte por meio da intervenção do representante legal do incapaz.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
No curso de ação judicial, a colidência de interesses do menor com os do seu representante legal implica a necessidade de nomeação de curador especial para o menor.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Um jovem com dezesseis anos de idade deverá ser assistido - por exemplo, por sua mãe - para propor ação judicial.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Embora não possua personalidade jurídica, o espólio, em juízo, será representado pelo inventariante.
Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.
Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.
A respeito das partes e dos procuradores, é INCORRETO afirmar:
