Questões de Concurso por Assunto
Selecione um assunto para resolver questões específicas.
13.209
Assuntos
148/221
Página
Legislação Especial Federal
Lei 11.438/2006
Lei 11.439/2006
Lei 11.440 de 2006 e Decreto 1.565 de 1995 - Regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro
Lei 11.442/2007
Lei 11.445/2007
Lei 11.448/2007
Lei 11.464/2007
Lei 11.464/2007
Lei 11.473/2007
Lei 11.494/2007
Lei 11.502/2007
Lei 11.525/2007
Lei 11.530/2007
Lei 11.638/2007
Lei 11.645/2008
Lei 11.652 de 2008 - Instituição dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autorização para constituição da Empresa Brasil de Comunicação – EBC
Lei 11.652/2008
Lei 11.653/2008
Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima
Lei 11.671/2008
Lei 11.684/2008
Lei 11.692/2008
Lei 11.698/2008
Lei 11.705/2008
Lei 11.719/2008
Lei 11.738/2008
Lei 11.741/2008
Lei 11.759/2008
Lei 11.769/2008
Lei 11.771/2008
Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes
Lei 11.788/2008
Lei 11.794/2008
Lei 11.794/2008
Lei 11.795/2008
Lei 11.795/2008
Lei 11.804/2008
Lei 11.888/2008
Lei 11.889/2008
Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 11.892/2008
Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
Lei 11.904/2009
Lei 11.909/2009
Lei 11.941 de 2009 - Alteração da legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concessão de remissão; instituição de regime tributário de transição
Lei 11.941/2009
Lei 11.947/2009
Lei 11.959/2009
Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
Lei 11.977/2009
Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Lei 12.010/2009
Lei 12.015/2009
Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo
Lei 12.023/2009
Lei 12.030 de 2009 - Perícias oficiais
Lei 12.030/2009
Lei 12.037/2009
Lei 12.101/2009
Lei 12.153/2009
Comece a resolver questões agora!
Crie sua conta gratuita e tenha acesso a milhares de questões comentadas para turbinar sua preparação.