Com relação à Lei 11.788/08, que regulamenta os estágios de estudantes, analise os itens abaixo que diz respeito a quem é permitido oferecer estágios:
I. As pessoas jurídicas de direito privado;
II. Os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da união, estados, do distrito federal e dos municípios;
III. Profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação à Lei 11.788/08, que regulamenta os estágios de estudantes, analise os itens abaixo que diz respeito a quem é permitido oferecer estágios:
I. As pessoas jurídicas de direito privado;
II. Os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da união, estados, do distrito federal e dos municípios;
III. Profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
Assinale a alternativa CORRETA:
A Lei no 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de estudantes, dentre as quais:
I. Prevê em favor das pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% das vagas ofertadas pela parte concedente do estágio.
II. Consagra a responsabilidade da instituição de ensino interveniente pela implementação das normas afetas à saúde e segurança no trabalho.
III. Preceitua que somente se houver previsão no projeto pedagógico do curso, poderá haver equiparação entre estágio e as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante.
IV. Fixa a proporção de até 20% como quantitativo máximo de estagiários, para as entidades concedentes que contarem com quadro de pessoal de vinte e...
Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes (Lei n. 11.788/2008):
I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
II São requisitos do estágio: matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela...
