Questões sobre Lei 11.788/2008

Conforme previsto na legislação que regulamenta os estágios, a duração do estágio, na mesma empresa concedente, exceto quando se tratar de estagiários portadores de deficiência, não poderá exceder a:

Conforme a legislação que regulamenta os estágios, assinale a alternativa INCORRETA referente ao número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes:

Conforme a legislação que regulamenta os estágios, assinale a alternativa INCORRETA referente ao número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes:

Com relação à Lei 11.788/08, que regulamenta os estágios de estudantes, analise os itens abaixo que diz respeito a quem é permitido oferecer estágios:

I. As pessoas jurídicas de direito privado;

II. Os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da união, estados, do distrito federal e dos municípios;

III. Profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

Assinale a alternativa CORRETA:

Em relação à legislação federal, julgue os itens de 106 a 110. A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.