A As escolas de educação básica deverão criar uma disciplina específica para ministrar os conteúdos de cultura afro-brasileira e indígena. B No ensino fundamental, os alunos estudarão a história da África na disciplina história e, no ensino médio, estudarão cultura negra e indígena na disciplina artes. C Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar. D A responsabilidade sobre o conteúdo de cultura e formação da população brasileira fica a cargo dos professores de história. E A responsabilidade sobre os conteúdos que tratem das culturas negra e indígena brasileiras será dos professores de artes e literatura.