1 Q833899
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de meio ambiente, saneamento e suas implicações na vida cotidiana, julgue os itens a seguir. Como instrumento de promoção da saúde, o saneamento ambiental contribui para a redução do sofrimento humano.
2 Q832223
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de meio ambiente, saneamento e suas implicações na vida cotidiana, julgue os itens a seguir. A promoção da disciplina sanitária de uso do solo e o controle de doenças transmissíveis, especialmente na população infantil, estão no escopo do conjunto de ações socioeconômicas relativas ao saneamento ambiental.
3 Q832222
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de meio ambiente, saneamento e suas implicações na vida cotidiana, julgue os itens a seguir. Drenagens adequadas de águas pluviais para evitar alagamentos e danos à saúde durante períodos chuvosos constituem serviços de infraestrutura urbana previstos na legislação de saneamento básico.
4 Q716394
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) tem como objetivo:
5 Q715950
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
De acordo com a Lei n. 11.445/2007, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico:
6 Q623872
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
7 Q623871
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços
8 Q622621
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Sobre a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do saneamento básico, é correto afirmar que
9 Q622620
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. A alternativa correta é:
10 Q622618
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta sobre o que dispõe a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, no tocante a aspectos técnicos.