Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)

A Lei 12.010/2009, em seu Art. 39, Parágrafo 1, estabelece:

É CORRETO o que se afirma apenas em

Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afi rmati va correta.
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de convivência em curso, o casal se divorciou. Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar que
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirmativa correta.
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Caio. Além disso, Isabel ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato nutriu pelo menino. Ante a situação hipotética, é correto afirmar que
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da colocação da criança ou do adolescente em família substituta na modalidade adoção, assinale a afirmativa correta.
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação financeira precária e, na opinião do avô, não é muito responsável. Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.