A Lei das sociedades por ações diz que o balanço patrimonial mostra a situação patrimonial e financeira de uma companhia em um determinado período de tempo, e que, no passivo, as contas serão classificadas nos grupos passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. Ainda segundo ela, uma das divisões do patrimônio líquido representa as contrapartidas criadas pela Lei no 11.941/09, decorrentes das variações ocorridas nos elementos do ativo e do passivo, não imputadas no resultado nos termos do regime de competência. Nesse contexto, tais contrapartidas são evidenciadas no patrimônio líquido no grupo de
Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue os itens seguintes. Quando a legislação tributária determinar a adoção de métodos ou critérios contábeis diferentes dos estabelecidos na legislação mercantil, o atendimento à legislação tributária será feito exclusivamente em livros ou registros auxiliares específicos.
Dentre as principais alterações promovidas pela legislação, Resolução CFC nº 1.159/2009, item 2 IV - Principais alterações trazidas pela Lei nº 11.637/2007 e MP nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, podemos citar, EXCETO:
A Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009, trouxe, dentre outras providências, medidas de estímulo para o cumprimento de obrigações tributárias em atraso por parte dos contribuintes. Sobre tais medidas, é incorreto afirmar que:
Banca:
Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)
As mudanças da legislação contábil introduzidas pela Lei nº 11.941/09 introduziram uma nova classificação nas contas do Ativo e do Passivo. Após o Subgrupo Realizável a Longo Prazo, podemos encontrar os seguintes subgrupos de contas:
