Questões sobre Lei 11.771/2008

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Listagem de Questões sobre Lei 11.771/2008

#Questão 518982 - Legislação Especial Federal, Lei 11.771/2008, ESAF, 2014, Ministério do Turismo, Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Básicos)

Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, assinale a opção correta.

#Questão 518984 - Legislação Especial Federal, Lei 11.771/2008, ESAF, 2014, Ministério do Turismo, Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Básicos)

O Sistema Nacional de Turismo é composto pelos órgãos e entidades a seguir, exceto:

#Questão 518986 - Legislação Especial Federal, Lei 11.771/2008, ESAF, 2014, Ministério do Turismo, Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Básicos)

Entre os objetivos da Política Nacional de Turismo, assinale a opção incorreta.

De acordo com a Lei 11.771/2008, ao prestador de serviços denominado agência de turismo NÃO compete:

Conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), estão obrigados ao cadastro no Ministério do Turismo, todos os prestadores turísticos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo:

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