11 Q518988
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

O Plano Nacional de Turismo 2007-2010 previu a articulação do Ministério do Turismo (MTur) com os Ministérios dos Transportes, das Cidades, da Integração Nacional e da Defesa, devendo essa articulação ser estruturada e intensificada. Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que deve ser utilizado em caso de ajuste que envolva transferência de recursos entre o MTur e os demais ministérios.

12 Q528458
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São objetivos da Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008), EXCETO: